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XV Encontros de Outono de 2012voltar lista
27-11-2012
Os XV Encontros de Outono de 2012, numa organização da Câmara Municipal de V. N. de Famalicão em colaboração com o Museu Bernardino Machado, tiveram este ano a temática "A Agricultura Portuguesa: da Regeneração Oitocentista ao Século XXI".

Se para Aurélio de Oliveira não é o problema de produzir, mas é o problema de colocar no mercado, sendo esta a grande falta de complementariedade no sector agrícola entre a Regeneração até à República, estando a produção agrícola não no sul, mas no norte; por seu turno, Hélder Fonseca, que analisou a agricultura alentejana no Século XIX, fê-lo com três mecanismos: i) o mecanismo formal e informal (o informal correspondendo à tolerância do endividamento e o formal à questão da espera), ii) o mecanismo da partilha (senhorio e rendeiro), analisando de seguida a reforma agrária absolutista (reformista) e a reforma agrária liberal (revolucionária), para já numa fase final da conferência referir o primeiro ensaio para a grande exploração moderna (1850-1890), caracterizada pela unidade territorial, a diversificação produtiva e a inovação técnica.

Relativamente a Norberto Cunha, que analisou a ação governativa de Bernardino Machado no Governo de Hintze Ribeiro (1893), com parcas intervenções parlamentares num antes e depois enquanto ministro, mas com uma ação notável enquanto ministro, Teresa Nunes analisou no pensamento de Ezequiel de Campos a trilogia teórica-prática Terra-Homem-Água.

António José Queirós realçou a existência de um partido agrário em Portugal nos tempos da República, enquanto que Fernando Rosas viaja pelo pensamento neofisiocrata de Rafael Duque, o primeiro e o último ministro da agricultura nos tempos de Salazar, cujas reformas que pretendia foram derrotadas pelo lobby agrícola.

E se Luciano Amaral analisou uma possível revolução agrícola entre 1950 a 1973, para Fernando Baptista, entre a modernização e o declínio do poder da terra, o que temos na agricultura portuguesa num antes e num pós 25 de Abril de 1974, com mudanças, é certo, e num outro contexto, é a mesma "regeneração", só que com outros atores políticos.

E se José Girão apontou para a grande reforma agrária os tributos da terra, a fiscalidade sobre a terra, a qual não existe, José Martino propôs a pressão nas instâncias superiores para que a agricultura se possa tornar como uma prioridade política.

Finalmente, num primeiro plano, Arlindo Cunha fez uma análise da agricultura portuguesa até à época da adesão, estando esta mesma agricultura num regime de intervenção central, isto é, caracterizava-se essencialmente por uma intervenção estatizante; e, por um lado, até à altura da adesão, os preços agrícolas portugueses eram muito elevados, e, por outro, os bens agrícolas não estavam na EFTA.

Perante a integração na PAC, Portugal, na análise de Arlindo Cunha, usou uma dupla estratégia, clássica e a por etapas, já que alguns sectores deveriam realizar a sua integração pela clássica.

O que surgiu com a PAC, nesses tempos conturbados de 1993 em termos políticos, foi o fim das alfândegas e o fim da transição.

A PAC revolucionou e acabou com o velho modelo de proteção das fronteiras, integrando a agricultura portuguesa na política de mercado com uma política de preços mais harmonizadora.

Se o que a PAC pagava eram os excedentes, o que surgiu então como polémica foi o conceito de desligamento.

Para Arlindo Cunha, se a agricultura portuguesa se tornou mais competitiva e produz com melhor qualidade, o problema que surge atualmente é que o consumo aumentou.


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Museu Bernardino Machado   Museu Bernardino Machado

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