SESSÃO DE ABERTURA
Presidente da Câmara Municipal de V. N. de Famalicão
Dr.º Paulo Cunha
“Bernardino Machado teve uma propensão para a investigação. Queremos que este incentivo à investigação seja uma imagem de marca do nosso município. Queremos criar bons hábitos para a investigação. Até porque, quem quiser fazer uma tese, um estudo sobre a I República tem que vir a Famalicão, ao Museu Bernardino Machado, conhecer a sua obra.”
Prof. Norberto Cunha
Coordenador Científico do Museu Bernardino Machado
Ex.mo Sr.
Presidente da Câmara Municipal de V. N. Famalicão
Ex.mo Srs. Conferencistas
Meus senhores e minhas senhoras
Caros Colegas
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, na pessoa do seu Presidente, Dr. Paulo Cunha, uma vez mais apoiou, sem reservas e com uma sensibilidade cívica que é seu apanágio – mas que nunca é demais sublinhar – a organização destes Encontros de Outono, concebida por um dos seus museus – o Museu Bernardino Machado: Encontros que não são outra coisa senão um colóquio de natureza, marcadamente, histórica (mas não só), que este ano elegeu como tema genérico a Violência e poder politico: da I República ao 25 de Abril de 1974.
Os temas destes encontros, que tenho tido o previlégio de escolher, mesmo que não tenham o seu epicentro em Bernardino Machado, de um ou outro modo o chamam à colacção (directa ou indirectamente). Basta dizer, por exemplo, que os argumentos que expôs e defendeu no Senado contra o estado de excepção – solicitado (e conseguido) pelo II Governo Constitucional, chefiado por Augusto de Vasconcelos, sob pretexto da repressão e apuramento de responsabilidades dos distúrbios populares que agitaram Lisboa nos fins de 1911 – são de uma perspicácia notável e excelente complemento de leitura à Ditadura (1921) e à Teologia Politica (1922), de Carl Schmitt, assim como ao homo sacer (2004) de Giorgio Agamben.
O tema deste ano é a violência e o poder político. Um tema, aparentemente, trivial, para todos nós, não só porque o Estado tem o monópolio da violência legitima (como disse Weber) e mantém a coesão social graças a uma violência potencial – ainda que limitada, mínima e, razoavelmente, prevista – mas porque esse monopólio não impede que surjam, na sociedade, focos de violência, gerados por roubos, grupos terroristas ou movimentos de massas, descontentes, etc. – que, frequentemente, têm o conflito por desenlace, quando a sua acção ultrapassa certos limites.
Mas se é um lugar mais ou menos comum considerar a violência, em sentido descritivo, como sinónimo de “força” (cujas características são modificações danosas no estado físico de indivíduos ou grupos), já a violência do poder politico nos deixa muito mais apreensivos pela amplitude e persistência dos seus efeitos. O poder politico, ainda que tenha o monopólio da violência legítima, não se confunde com ela, porque exige um mínimo de vontade na mudança das condutas e comportamentos dos seus destinatários. A violência muda o estado do corpo ou das suas possibilidades ambientais ou instrumentais.
Naturalmente que a intervenção física pode ser utilizada como meio para exercer o poder, para o reforçar ou acrescentar. Mas a intervenção física é violência e não poder politico. Esta distinção é importante: por meio do poder politico, isto é, intervindo sobre a vontade dos outros, pode obter-se, hipoteticamente, qualquer conduta externa ou interna, tanto uma acção como uma omissão, tanto um crer como um não-crer; mas apenas pela violência, isto é, pela intervenção sobre o corpo do outro, apenas se pode obter uma omissão: imobilizando ou encarcerando a vítima, podemos impedi-la de fazer qualquer acção, socialmente, relevante; mas alterando o seu estado físico, nem a podemos induzir a fazer algo de, socialmente, relevante nem a crer no que quer que seja, senão recorrendo à medida extrema de a eliminar.
Há, pois, que ter em conta a clara distinção entre a violência e o poder politico; e ainda que se possam imbricar, essa imbricação implica uma distinção entre a violência em acto e a ameaça de violência. Esta distinção é importante, visto que nas relações de poder coercitivo a violência só intervém sob a forma de punição e apenas quando a ameaça não alcança o seu fim.
Não é, pois, a violência do poder politico – seu traço característico – que aflige os cidadãos, pois sabermos que o poder político tem o monopólio legítimo da violência, dizer que é o seu meio especifico e, tendencialmente, exclusivo, não é afirmar que a violência é o fundamento exclusivo e o principal fundamento do poder politico.
Está longe de ser aceitável que o temor da violência seja o único motivo pelo qual os membros de uma comunidade obedecem às ordens de um Governo. Quando se qualifica de “legitima” a violência que um governo monopoliza, indica-se apenas uma certa zona de consenso, visto que a legitimidade da violência exercida, dentro de certos limites, não é apenas uma pretensão apenas dos governantes, mas uma aspiração de grande parte dos próprios governados.
O poder político funda-se sempre, portanto, em parte sobre a violência e em parte sobre o consenso. O consenso baseia-se na persecução de interesses próprios mais ou menos tangíveis, sobre a crença em determinados valores (como a democracia, a república, o socialismo, o comunismo, a monarquia, etc.) e sobre factores afectivos e/ou simbólicos (como os lideres carismáticos, bandeiras, hinos, etc.).
O conflito entre o Poder político e os cidadãos surge quando este consenso é desmoronado e só resta, àquele, a violência. Justificável? Para Walter Benjamin, a violência justifica-se, no plano jusnaturalista, como um meio sujeito a certos fins (justos ou injustos); mas se sairmos do plano jusnaturalista e passarmos ao plano do direito positivo, que regulamentou a relação meios/fins, a violência é injustificável quando os fins concretos, que foram fixados para serem atingidos por determinados meios, se desmoronaram; então os meios – como já afirmara Sorel em 1908, e reiterará Benjamin – desprovidos dos fins que os justificam são apenas um expediente jurídico de auto-conservação de um poder, dissociado da sociedade (que só a “moral”, com toda a sua porosidade e controvérsia pode sustentar). Mas se assim for, cabe perguntar se ainda se justifica, juridicamente, que o Governo persista em invocar a legitimidade da força, para combater as forças “ilegítimas” que lhe resistem ou, no seu limite, o estado de excepção que pode estabelecer.
Estes e outros problemas levanta a problemática da violência do poder politico. Esperemos que destes estudos de caso que se irão conhecer ao longo deste Colóquio, venhamos a sair mais esclarecidos sobre uma questão que todos os dias nos atinge – umas vezes como uma brisa, outras como uma tempestade.
Norberto Ferreira da Cunha
Prof. Catedrático Ap. da Universidade do Minho
Prof. Fernando Catroga
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
“Violência e História”
“Hoje há uma abundante produção reflexiva sobre o tema, particularmente da violência, desde o campo da História, no campo da Sociologia, no campo da Antropologia, no campo da Filosofia (e até no campo da Biologia, basta lembrar os estudos de Konrad Lorenz). Isto para dizer que estamos perante uma temática, se nós quisermos ver, há cruzamentos necessários para compreendermos os objectos específicos das investigações, isto é, estamos perante uma questão transdisciplinar. Mas, por outro lado, como acontece nestes domínios das ciências sociais e humanas, há sempre uma dificuldade de conceptualizar, de encontrar uma definição que consiga um amplo consenso, ou, pelo menos, quando há esse consenso, não deixe janelas abertas, para se poder indicar que, afinal, essa definição nunca é totalizadora e abarca sempre lacunas. Claro que as dificuldades ficam mais acrescidas quando se procura relacionar a violência com a política; e, sobretudo, quando se quer uma definição de teor político: se a política se remete, afinal, para a velha definição de Polis, da ideia das sociedades pautadas por normas escritas, ou não, também de carácter jurídico, e que enfatizem os fins que se ultrapassam a simples materialidade da garantia da vida e da regulação da própria vida (como nos diz Ana Harendt, o homem passa a ser político, ou é político essencialmente quando fala, discute, permuta ideias e toma decisões), a dificuldade aumenta ainda muito mais, porque muitas vezes confundimos o político com o político propriamente dito, quando chamamos à discussão as formas mais orgânicas, ou que a um tempo as sociedades se foram realizando. As dificuldades aumentam ainda mais, se nós quisermos ler nos dicionários e ver as definições que nos são dadas sobre a violência, que é o tema que aqui vou propriamente definir. Para Littré, a violência é uma força que pode ser levada contra as leis, ou contra as liberdades públicas, ou como o constrangimento exercido por alguém para coagir ou obrigar esse alguém. Os dicionários portugueses do século XIX e XX, caso do Moraes, referem a ideia de força, grande impulso, força exercida contra o direito, coacção, constrangimento, ou ainda transgredir. Ora, todas estas acepções ligam a violência a qualquer coisa de físico, uma espécie de atentado a um “Eu” corporal, e onde o surgimento das caracterizações são altamente discutíveis no que diz respeito à sua aplicabilidade. De facto, a violência é um discurso ou uma acção agressiva, ou destrutiva, por parte de uma pessoa ou grupo, em relação a outra pessoa ou grupo? Ora, convém dizer que, por um lado, não há uma inteira coincidência entre força e violência. Embora convenha chamar a atenção que se formos à origem da palavra, o “vi” e o “vis, de força, dá violência, como dá violador e dá violação. Portanto, é indiscutível que há uma componente, digamos assim, energética da violência, por um lado, há uma fisicalidade e uma corporeidade inerente ao acto violento, portanto, uma relação de autoridade tensa, mas, por outro lado, é evidente que também há uma auto-violência da autoridade; e nem sempre a violência assume a forma de discurso ou de acção. Também pode ser exercida por omissão, pode ser exercida dobre as pessoas, mas também sobre o património, ou sobre a própria natureza. Por outro lado, a violência, se a levarmos para uma leitura simplificalista, ela pode sugerir que é algo que possui uma visibilidade inerente: ninguém vê, mas ela deixa vestígios suficientes (e depois o direito do monopólio da violência vai desenvolver os seus processos, ou o próprio historiador nas suas investigações vai descobrir), mas há também uma espécie de violência invisível, cujos efeitos foram sendo impossibilitados pela violência física, e há também uma violência simbólica, que pode ser perpetrada em termos físicos (na I República há uma violência iconoclasta, onde a violência directa é sobre os símbolos), e este tipo de violência simbólica pode ter uma expressão de invisibilidade. A análise fica mais complexa, quando nós usamos como conceito mais amplo de política, porque se reduzimos a questão da violência-política àquilo que podemos chamar o Estado, o monopólio da coacção jurídica activa, principalmente no Estado moderno, também podemos não perceber aquilo que, afinal, principalmente através do estudos de Michel Foucault, essa violência tanto pode vir de um macro político, como pode vir expressamente visível, como pode vir de uma experiência micro, não só numa escala político-administrativa, mas também uma violência infringida no próprio corpo; e mais, uma violência de que já não é propriamente violência, no sentido próprio do termo, ela está integrada, faz parte daquilo que podemos chamar o bio-poder, o recalcamento da violência.
Esta é a minha primeira inquietação que gostaria de para aqui trazer e verificarmos que estamos num quadro complexo; e que os historiadores, particularmente, devem ter em conta a complexidade deste quadro. Será útil frisar que toda a violência acaba por ser uma manifestação que remete para a ideia de força. De qualquer modo, já foi sublinhado, que nem toda a força é violenta. Há que não confundir força com violência, porque “a força obriga, enquanto a violência oprime”; ou ainda, “a violência é o grau extremo da força” (Julien Freund). Por isso, o uso da violência tende, nas nossas sociedades secularizadas, a uma sujeição instrumental à racionalidade e, sobretudo, à inferiorização, que caminha à parte, com a institucionalização das formas de revelar a violência de maneira a transformá-la em conflito, e convinha aqui não confundir violência com conflito: nós podemos dizer o que é comum associar-se à violência como uma espécie de algo que remete para a animalidade do homem, o que equivale a dizer é que tem algo a ver com a irracionalidade do que com a racionalidade, tem mais a ver com a insociabilidade do que com a sociabilidade, tem mais a ver com a harmonia social do que com a sociabilidade informal ou formal das sociedades (Durkheim). E quando a mediação passa a ser essencialmente político-jurídico, tem mais a ver com ilegalidade do que com a legalidade. Sim, isto é verdade, mas julgo que precisamos de ir um pouco mais longe. Tanto mais que a violência também pode legitimar-se com argumentos que os seus propagadores e defensores reivindicam com o estatuto da racionalidade, pretendendo conduzir à razão aqueles contidos por estarem ou no obscurantismo ou na menor razão. Isso é muito claro quando a violência é racionalmente integrada como perfil essencial do próprio dinamismo histórico e, portanto, a dicotomia entre racionalidade e irracionalidade também precisa de passar pelo criso da política, sobretudo naqueles que acham que tudo que deve ser racional precisa de ser aloeirado pelas dúvidas metódicas. A violência não pode ser eduzida há acção física, criminalizada, característica típica da fase em que o Estado tem o monopólio, ou procura ter o monopólio da violência, porque significava não levar em conta as dimensões conflituosas em emergência de violentas, que estão para além daquelas, que o próprio Estado de direito prevê, ou aquelas que o próprio Estado de direito repulsivamente pode actuar. Por isso, onde é que há violência? Há violência quando numa situação de inter-acção, a violência no seu dinamismo com um ou vários actores agem de maneira directa ou indirecta, numa acção concentrada ou dispersa, prejudicando um ou vários outros, tendo alvos variáveis na sua interioridade física ou moral, nos seus bens, participações simbólicas e culturais. A violência é, pois, e aqui entro noutro tema, uma orientação social. Diria mais: sem violência não há sociedade, assim como sem suicídio não há normalidade social. É tudo uma questão de grau. A violência é fundante do social, porque é fundante do sagrado. Aliás, como confirmam as grandes cosmogonias que nos chegaram através das narrações míticas (transversal a todas as religiões). Todo o ritual do sacrifício revive, mataforiza, representa a violência fundadora, conseguindo, assim, assegurar a paz no seio do mundo. A violência contra o ritual é a única violência que domestica a violência, que não suscita a obrigação da vingança e que sobre ela podem ser descarregadas as tensões sociais. E, por isso, é que, de facto, estes mecanismo de recalcamento real, que está sempre adormecido nas sociedades, poderemos dizer que nas religiões, e depois no Estado, que no fundo, é o sucedâneo do religioso. São fórmulas que tem mais semelhanças do que há primeira vista possa acentuar. Daí que também se discuta das razões da violência; e quais são elas? Há uma explicação que é mais contemporânea, que tende a não ir aos arcanos desta explicação e que essencialmente tenta explicar a violência como contradições de carácter social. Sem dúvida, é com as sociedades industriais que levaram isso mesmo até às últimas consequências, a secularização dessas sociedades puseram o social e o político como uma espécie de autosuficiência fundante daquilo que é dessas mesmas sociedades. Mas julgo que há algo mais de subterrâneo naquilo que é mais vulcânico nessas sociedades que são mais conflituosas e aí vamos ver, precisamente, a inclusão de todos os níveis de violência e talvez condensadas na socialização de velhos princípios que já vamos encontrar nos seus gérmens, quer nas grandes narrativas míticas, que nas visões do mundo ocidental que tentou explicar a motricidade das sociedades. Esta tese tende, no fundo, por um lado, a valorizar algo que é fundamental, e que julgo vai ser o tema fundamental destes Encontros, a violência política, a violência social, mas também a violência simbólica, sobretudo na violência social, e, para ser coerente, acho que apesar de tudo, essa realidade ganha, se nós recrutarmos um tema que tem de ser encarado, porque não há, não conheço uma sociedade que não tenha sido violenta: criar a ilusão de que se o Estado super-industrializado é violento, é não perceber quais são os seus limites, para, no fundo, desnaturalizar o fundo da violência, ou então qual é a capacidade que têm alguns dos seus prognósticos precisamente optimistas, segundo as quais uma vez que as suas responsabilizações sociais, sejam para que as sociedades não sejam violentas. isto é, saber se, afinal, estamos perante uma utopia, ou se há utopias realistas, no que diz respeito àquilo que, também se pode inferir, levando em conta, o “fundo pulsional” (Freud), o conflito entre o construir e o destruir, entre a natureza e a cultura, assim se consegue resolver naquela idealizada e esperançosa paz perpétua que Kant sonhou. Por causa disto, por todos aqueles que acham que sim, que esta explicação sociológica deve ser levada em conta, mas ela não pode escamotear, por um lado, o fundo natural que existe no homem (o homem continua a ser um animal), há sempre um fundo violento no ser humano na sua relação com o outro que, sem se cair na apologia do lobo do homem contra o homem, que uma certa teoria do contrato social da modernidade pretende proferir, e mesmo que seja para defender a ideia (como acontece mesmo no próprio Freud), segundo a qual, a animalidade de que o homem é, pode de facto trazer acréscimo de civilização, não para definitivamente anular essa besta que está em cada homem, mas precisamente para esse esforço permanente do homem vencer a natureza. Estamos aqui perante uma tese que não dá uma origem exclusivamente sociológica ou histórica à violência, mas que, ela, só por si, não vai cair numa visão pessimista. De qualquer modom confesso que não devemos confundir violência com o conflito, e vejamos Georg Simmel: “O conflito e a agressão desempenharam um papel positivo contribuíram para a construção do social.” Um sociedade sem conflito é impensável. E, portanto, a questão da violência é uma questão de grau (de quê?) do conflito. Esta é uma questão que se pretende quer com as sociedades abertas, quer com as sociedades fechadas, ou com as utopias irrealizadas, ou as chamadas utopias concretizadas. Em suma, já o velho Heraclito dizia que a guerra é a origem de todas as coisas. Diz isto, porque estava a passar para uma linguagem filosófica, estava a racionalizar uma longa tradição que vinha do pensamento mítico. E se formos agora analisar a estrutura fundamental dos grandes mitos, o que é que nós encontramos? Os grandes mitos serão sempres cosmogonias; e o que é que nesses grandes mitos (na Índia, na China, na tradição grega, pagã) encontramos é uma História (e agora vamos entrar na História) da génese do mundo, não digo na criação do mundo, como os filósofos dizem, o processamento do mundo, onde geralmente esta génese é uma narrativa que tem personagens antitéticas, onde geralmente uns representam o princípio do bem e o princípio do mal, o princípio da luz e o princípio das trevas, o princípio da forma e o princípio da disforma. No princípio era o caos é, em última análise, o ponto de partida, dessas grandes narrativas, que dá origem ao cosmos, que significa ordem, e é nesse cosmos que emerge o homem. Numa coabitação com as divindades. Outra ideia fundamental para a ideia de História, que é a imediata degradação trazida pelo tempo, isto é, a luta gera o mundo, mas o tempo corrompe. E, portanto, a teoria das idades nestas cosmogonias, os critérios de classificação foi feito pela qualidade dos metais (no Cristianismo a Idade do Ouro corresponde ao paraíso), mas inevitável e inexorável e necessariamente vai ser degradada até chegar à idade dos Homens, propriamente dita, que é a idade da penúria, que leva a que haja um conjunto de práticas rituais para anular o tempo e que para, nem que seja, para usufruirmos esse poder pleno da nostalgia que se tem das origens. Aqui, duas ideias: primeiro, é a luta, é do combate que nasce o tempo; em segundo lugar, o tempo corrompe. Não podemos dizer que o pensamento grego e romano tenha alterado substancialmente esta questão. É sabido, que a visão judaico-cristã vem trazer algo diferente. Ao lado da ideia da criação, Deus criou igualmente o espaço e o tempo, que passaram a ser finitos e passaram a os homens a ter expectativas, da espera, da esperança, da escatologia, ou da verdadeira salvação. E porque é que a História, na visão judaico-cristã. Continua a ser sofrimento? A História começa com o pecado de Adão e a luta entre Abel e Caim. Cá temos a luta que é uma espécie de peregrinação no tempo, no tempo finito, e a salvação possibilitada +ela audição da boa-nova trazida por Cristo. Também aqui não deixamos de ter a ideia de luta, a ideia de violência, senão o parricídio é pelo menos a luta entre irmãos, a ideia de sofrimento e a ideia de salvação, que já não é meramente ritual, ou a aparência de que o ciclo possa regressar ao ponto de partida. É uma visão escatológica. No Humanismo, cada vez mais a História vai ser entendida como um progresso, o crescente questionar da narrativa, mas num tempo finito, e a modernidade vai infinitizar o tempo e o espaço e vai substantivizar o homem, porque o homem passa a ser ele o motor da História, o demiurgo da própria História, o iluminismo vai consagrar isso mesmo. Mas a verdade é que, para explicar este dinamismo crescentemente distinguido das teses providencialistas de qualquer motor exterior à própria História, mas sendo inerente à própria História. A ideia da motricidade histórica, que vai ser típica da modernidade, e que vai ter na ideia da violência histórica, ou da guerra, ou da luta, a sua grande metáfora explicativa, essa ideia vai ser de facto inscrita nas grandes narrativas agora autossuficientes e secularizadas e crentes durante os atributos agora quase divinizados do ser humano, particularmente na capacidade perfectiva do homem, na ideia do progresso indefinido, ou infinito, na ideia de que o homem racionalmente pode compreender a razão da História e pode através da sua razão transformar a História, que vem acentuar a ideia da práxis, da acção, e que vai criar a figura do revolucionário, o qual só podia nascer do conceito da revolução. E o novo conceito de revolução só podia surgir num quadro de progresso indefinido e, simultaneamente, porque se não podia levar a um fatalismo, na crença de que, mesmo quando se acentua que a História tenha as suas tendências objectivas, através do conhecimento o homem pode acelerar a História e lutar para que o futuro chegue mais cedo. Ora, as revoluções modernas vão ser isso mesmo; e nos seus principais momentos, vai por no motor da História a contradição, a luta e como momento parturiante da História a ideia de sofrimento e a ideia de violência.
Prof. Miguel Dias Santos
Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra
“Ó Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome: violência política e contra-revolução na I República”
O Prof. Miguel Dias Santos apresentou a tese da violência dos republicanos sobre os monárquicos, e, ao mesmo tempo, nos processos contra-revolucionários, da violência dos monárquicos contra os republicanos. E se a ameaça contra-revolucionária se manifestou entre o real e a ficção, o papel teórico, e prático, da Revolução Francesa teve o seu momento evidente com os republicanos, perante os imperativos éticos da revolução, só o amor pela Pátria reforça o valor colectivo para o ideal da liberdade. A teoria jacobina francesa vai estar implicada nos primeiros tempos da I República, particularmente nos Batalhões de Voluntários ou nas Milícias Republicanas, grupos com elementos da Carbonárias, organizações dos patriotas portugueses para a defesa dos inimigos, mantendo um papel de vigilância, colaborando com o regime. Desta forma, a violência teve uma certa institucionalização por parte do regime, realizando esses grupos não só a vigilância, como igualmente faziam aprisionamentos de cidadãos, eram encarcerados, muitas vezes sem culpa formada. Tal situação teve eco na imprensa estrangeira, principalmente na inglesa. Na expressão monárquica, surgiu “a crise do medo”, com exílios forçados, numa debandada de famílias aristocratas entre 1911 a 1913. O mesmo iria surgir no papel contra-revolucionário dos monárquicos perante os republicanos, particularmente nos tribunais de excepção. E se com os republicanos, ao nível da imprensa, é feita a censura aos jornais monárquicos, o mesmo se passará com os monárquicos face à imprensa republicana. O Prof. Miguel Dias Santos terminou a sua conferência aludindo o contributo dos monárquicos no seu papel historiográfico, cujos historiadores vão dar origem à historiografia do Estado Novo.
Prof. Paulo Guimarães
Universidade de Évora
“A violência nas relações entre o operariado e o poder político republicano
(1910-1926)”
“A violência como resposta à força”
Sorel
Para o Prof. Paulo Guimarães, a I República (1910-1926) não foi só o culminar dos processos conflituais complexos enquanto continuidade da Monarquia Constitucional, como teve a emergência de formas de violência de protesto público moderno, a partir de baixo, surgindo enquanto fenómeno social desestabilizador, que só seria resolvido politicamente no Estado Novo. Neste fenómeno social, aparecem não só as suas contrariedades específicas, como disciplina laboral perante a violência patronal, a acção colectiva que será a greve operária, e que vai gerar a violência organizada e espontânea, verbal e física, atentado à propriedade, a sabotagem. Esta violência organizada vai ser importante na estruturação da comunidade como colectivização. Por outro lado, este sentimento de violência resulta da propaganda que constrói as imagens simbólicas dos seus actores e actos. A violência resulta também do sentido de honra, buscando o operário a honra republicana. Por outro lado, a violência exercida pelo Estado surge como monopólio de coacção. A República surge assim não só como repressiva, mas como igualmente como ruptura com o movimento operário, sendo este o inimigo da República, pelos ataques bombistas, as greves, atentados às pessoas e às propriedades. O movimento operário surge assim como inimigo da ordem republicana.
Prof. Miguel Nunes Ramalho
Academia Militar e ISCTE/IUL
“A Violência Sidonista”
Defendendo a tese de um complemento, de um continuado do período de 1917 da violência vinda da I República, o Prof. Miguel Nunes Ramalho focou não só a figura emblemática e paradoxal, como igualmente mítica, dando uma resenha biográfica, de Sidónio Pais. Concentrando a violência no seu sentido prático, tal verificou-se com a crise de subsistências, na “Revolta da Batata”, no revestimento de formas de luta pelo movimento sindical em constantes convulsões sociais, principalmente no assalto às padarias. As greves (greve da construção civil, greve do pessoal dos correios, greve dos caixeiros, a greve geral, operários dos tabacos, ferroviários), acentuaram-se cada vez mais, vindo então o apoio de Sidónio dos grupos civis, os quais vinham da “República Velha” para a “República Nova”. Ao lado desta situação social, Sidónio Pais criava então a sua propaganda sidonista, nomeadamente com as suas viagens presidenciais, defendendo o presidencialismo face ao parlamentarismo, à multidisciplinariedade partidária.
Prof. António José Queirós
Centro de Estudos do pensamento Português
Universidade Católica Portuguesa (CEPP-UCO)
“A violência política na década de 20”
Propôs analisar as fases revolucionárias e contra-revolucionárias nos anos de 1920 e de 1921, partindo o Prof. António José Queirós do princípio que as ideias defendidas pelos pais fundadores da República praticamente tinham então desaparecido. Para além da instabilidade política, a sociedade surge contra o Estado e as instituições, surgindo a violência como uma espécie de contra-face (caso do “Grupo dos 13”. Apontando algumas características, caso do aparecimento dos militares que aparece agora com força governamental (caso do exército e da G.N.R.), foca o 21 de maio de 1921 como uma tentativa revolucionária sem vítimas: mais do que uma revolta, foi uma reclamação. Por outro lado, com o 19 de Outubro de 1921, a célebre “Noite Sangrenta”, nas palavras de Raúl Brandão “a noite infame”, o Prof. António José Queirós avançou que se a “República Nova” morreu com o assassinato de Sidónio Pais, o regime republicano terminou moralmente com a “Noite Sangrenta”.
Prof. Ernesto Castro Leal
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
“Militares e violência política em perspectiva comparada: a singularidade do 18 de Abril de 1925”
O Prof. Ernesto Castro Leal abordou quatro golpes, aos quais chamou os quatro golpes fortes, nomeadamente o de 14 de Maio de 1915, o de 5 de Dezembro de 1917, o de 19 de Outubro de 1921 e o de 18 de Abril de 1925., abarcando uma relação entre eles. Se no primeiro golpe estiveram presentes civis e militares, mais civis, o segundo foi caracterizado particularmente pela incidência forte da presença de militares, o mesmo acontecendo no golpe de 19 de Outubro de 1921. Por seu turno, no de 18 de Abril de 1925 estiveram inerentes dois grupos: o Centro Nacionalista Lusitano e a Acção Moralista Portuguesa., entrando os militares na esfera política. E ao caracterizar o golpe de 28 de Maio de 1926, o Prof. Castro leal que nele estiveram implicados republicanos-conservadores, monárquicos e proto-fascistas. Para comparar os quatro golpes, o Prof. Castro Leal analisou três pistas: a constituição da Junta Revolucionária, a doutrina e as suas ideias e quem ganhou as eleições após o referido golpe.
Prof.ª Irene Pimentel
Instituto de História Contemporânea
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
“A repressão salazarista: da institucionalização à acção”
Estabelecendo inicialmente ligações da fase da Ditadura Militar, esta com a sua Polícia Especial de Informação, com o Estado Novo (PVDE/PIDE), ambas as polícias com as suas actividades de vigilância e de repressão, passando pela classificação dos presos, a Prof.ª Irene Pimentel avançou três tópicos para discussão, nomeadamente: Foi a Polícia eficaz? Realizou detenções maciças ou relativas? O regime deveu a sua longevidade à PIDE? A PIDE como um estado dentro do Estado?
Prof. Luís Farinha
Instituto de História Contemporânea
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
“Ditadura militar e violência política: depuração e repressão da resistência republicana reviralhista (1926-1933)”
“Portugal é uma nação mais preparada do que a Itália e do que a Espanha para suportar um fascismo sem Mussolini e uma ditadura sem Rivera.”
Ramada Curto
O Prof. Luís Farinha propôs quatro temas reflexivos: reflexão sobre violência política, o que foi o período anterior anterior a 1926 a 1933, a fase inicial da ditadura militar (desmantelamento da oposição) e, finalmente, a análise às instâncias de violência que são instrumentalizadas. Desta forma, se a violência política ocorre em todos os estados (legalidade), dentro do quadro político constitucional, contudo, a criminalização da política não é aceite em democracia, mas sim em regimes ditatoriais. Apontou três tipologias inter-relacionadas: violência do Estado ditatorial, violência defensiva e violência revolucionária. Na fase inicial da ditadura militar, o Prof. Luís farinha apontou as seguintes características, ou campos de intervenção: estado de excepção inconstitucional, inutilização das instituições democráticas (Partidos Políticos, Congresso, Instituições), depuração, prisão deportação dos líderes políticos, ataques aos funcionários públicos, desmantelamento dos sindicatos livres e dificultação das greves, do associativismo cívico e cultural, controlo sobre a imprensa livre e incómoda (censura), controlo económico e social (salários, emprego, etc.). No campo das instâncias, surge a substituição das leis do Estado por leis avulsas sem bases constitucionais (administrativas, policiais, judiciais), analisando então as prisões políticas e as deportações, assim como os destinos, as revoltas, e as acções dos Tribunais Militares Especiais. Finalmente, analisou o advento da nova ordem nos seguintes tópicos: violência massificada, mas selectiva e preventiva, assim como punitiva; a degradação da democracia republicana, desmantelando, numa primeira fase, a ditadura o Estado de direito e constitucional republicano e, numa segunda fase, instrumentalizou a violência, impôs o medo e imobilizou a sociedade cívica pelo silenciamento das suas instituições e das vozes livres (republicanos, socialistas, maçónicos, sindicalistas, anarquistas, comunistas ou liberais).
Prof. João Madeira
Instituto de História Contemporânea
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
“Violência e repressão em meio operário durante o Estado Novo”
O Prof. João Medina analisou, num primeiro momento, o controlo e a punição da PIDE face aos grupos sociais, desmantelando as associações num sistema repressivo, não só para prevenir, mas também para punir os prevaricadores, contendo então organizações para-militares e policiais no terreno. Analisou o ciclo grevista dos anos de 1942 a 1944, salientando o modelo organizativo das organizações clandestinas, contendo comissões por fábricas (modelo organizativo ligado ao Partido Comunista), contendo o movimento operário uma vigilância apertadíssima. Contudo, o prof. João Madeira defendeu que o aperfeiçoamento, a complementariedade institucional não fez com que o regime obtivesse o controlo desejado das organizações clandestinas, já que esteve longe de ser eficaz e perfeito.
General Pezarat Correia
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
“A violência política: do 25 de Abril de 1974 ao 25 de Novembro de 1975”
Partindo da tese de que o 25 de Abril surgiu num contexto violento, tal contexto explica o processo violento seguinte, o General Pezarat Correia analisou alguns paradoxos do 25 de Abril, a saber: num plano estratégico, o 25 de Abril não foi violento; tacticamente, potencialmente violento e relativamente à conduta dos miliatres salientou que foi uma conduta não agressiva e não violenta no acto fundador do 25 de Abril. O segundo quadro que analisou, foi relativamente ao 25 de Abril em Portugal e nas colónias, nomeadamente em Portugal durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC) e nas colónias, que foram as questões do fim à guerra e as independências. Um outro quando a ser analisado pelo general Pezarat Correia foram os momentos que puseram em risco o 25 de Abril, nomeadamente com os tópicos da Fragata Gago Coutinho, a Ribeira das Naus, o Forte de Peniche, o Largo do Carmo, que considerou como o momento culminante, e os acontecimento na sede da D.G.S. Um outro tópico a ser analisado foi, precisamente, a consolidação do golpe de estado, face aos movimentos do 28 de Setembro (“A Maioria Silenciosa”), do golpe de estado à revolução, com o 11 de Março, e a agudização revolucionária com o 25 de Novembro (“Verão Quente”). Concluiu que a violência foi persistente, mas controlada; houve momentos sensíveis (caso do 11 de Março e do 25 de Novembro), violento nas colónias de Moçambique, Angola e Timor, estando nas duas primeiras o 25 de Abril em risco.
Sessão de Encerramento
Dr. Leonel Rocha
Vereador da Educação e Conhecimento
Terminámos mais um encontro que pelo agitar de conhecimentos daqui imanados, se chamam de Outono. Iniciámos por contextualizar a violência na História, indubitavelmente a violência faz parte de forma decorrente da História e marca os momentos mais significativos da mesma. Ficámos a saber, ou confirmámos, que a violência e os conflitos e os atritos se fundamentam em ideologias que combatem poderes instalados, ou conotados com o “status quo”, que impede diversas mudanças, que, no entanto, se vão implementando com mais ou menos violência. A própria liberdade é, muitas vezes, o motivo, ou a justificação para actos violentos. Revisitámos a violência de uma classe, que desde sempre se tem notabilizado por estar devidamente organizada, para lutar pelos seus direitos, recorrendo ou sendo objecto de violência, que é o operariado. As suas lutas são decorrentes independentemente dos regimes e das políticas vigentes, desde que sintam os seus direitos violados. Analisamos a violência durante toda a República e seus principais personagens, em momentos como a violência sidonista, como na década de 20, destacando ser a singularidade dos acontecimentos. Não podíamos deixar de abordar o período da ditadura militar de Oliveira Salazar, que acentuava os seus métodos organizativos na repressão e na violência. Terminámos os “Encontros de Outono” com análise da violência mais latente que evidente, e mais resultada da violência anterior, com o regime salazarista e ditatorial, acompanhada pela violência e não desejada e desgastante da Guerra Colonial, que foi a Revolução do 25 de Abril, curiosamente ocorrida e conhecida como primavera revolucionária. Porém, a partir das palavras de alguém que, para além, de estudar o assunto, também foi actor nesse momento histórico, aprofundamos conhecimentos acerca do período de consolidação e instauração da nossa democracia, que se dá precisamente no Outono de 1975. Mais uma vez, os “Encontros de Outono” cumpriram os desígnios a que se propõem: a reflexão e o contributo para os conhecimentos da História, de modo particular no período da República, ou das “Repúblicas”, sempre com o horizonte da excelência. Para além da pertinência académica que faz deste evento uma marca de excelência, estes “Encontros de Outono” tiveram o mérito de as suas reflexões serem pertinentes a nível social, para nos alertar para os momentos perturbados em que vivemos. Na História, a violência é recorrente. Cabe-nos conhecer e interpretar tais factos para evitarmos cair em circunstâncias similares que levem à violência, que quando surge nunca afecta só os envolvidos, há sempre danos colaterais.
Galeria de Fotos
 
 
 
 
|
